8046631-11.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LEONARDO MENDES DO SACRAMENTO

CPF 027.***.***-40

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS

OAB/BA 44664•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:36

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2026, 16:16

Cancelada a movimentação processual

04/03/2026, 16:15

Desentranhado o documento

04/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de MS_8046631_11.2024.8.05.0000_RECURSO EXTRAORDI

02/02/2026, 17:19

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:52

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:14

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:30

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:30

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 09:51

Despacho

•10/12/2025, 14:22

Petição

•01/11/2025, 14:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/10/2025, 09:15

Acórdão

•24/10/2025, 12:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/08/2025, 10:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/07/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:49

Petição

•24/06/2025, 11:36

Acórdão

•12/06/2025, 18:45

Decisão

•14/10/2024, 12:07

Decisão

•14/10/2024, 09:26

Despacho

•29/07/2024, 18:20

Despacho

•29/07/2024, 17:38