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8047024-33.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
LUCAS DE OLIVEIRA SALES
CPF 028.***.***-18
LEONARDO DOS SANTOS JUNIOR
LEONARDO DOS SANTOS JUNIOR
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE FEIRA DE SANTANA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
LUCAS DE OLIVEIRA SALES
OAB/BA 47645•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE FEIRA DE SANTANA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:14Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:14Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA SALES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 00:14Arquivado Definitivamente
16/09/2024, 08:31Baixa Definitiva
16/09/2024, 08:31Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024, 06:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024, 06:13Juntada de Petição de Documento_1
05/09/2024, 10:26Expedição de Certidão.
05/09/2024, 10:25Deliberado em sessão - julgado
04/09/2024, 16:26Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 15:02Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/09/2024, 15:02Prejudicado o recurso
04/09/2024, 13:57Prejudicado o recurso
04/09/2024, 10:27Juntada de Petição de certidão
03/09/2024, 18:47Documentos
Acórdão
•04/09/2024, 10:27
Decisão
•29/07/2024, 18:15
Decisão
•29/07/2024, 15:08