8059916-39.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 39.975,24

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA

CPF 155.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA

OAB/SE 13934•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE PEDRO ROBERTSON DE SOUSA em 26/06/2024 23:59.

25/04/2026, 05:48

Publicado Despacho em 04/06/2024.

25/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 17:43

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 13:29

Baixa Definitiva

26/08/2024, 13:29

Juntada de certidão

26/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:22

Publicado Sentença em 22/08/2024.

25/08/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jose Pedro Robertson De Sousa Advogado: Jose Pedro Robertson De Sousa (OAB:SE13934) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8059916-39.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 18:07

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 14:56

Sentença

•19/08/2024, 14:56

Sentença

•19/08/2024, 14:56

Despacho

•29/07/2024, 19:21

Despacho

•29/07/2024, 13:38

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 18:28

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 18:28

Despacho

•31/05/2024, 12:31

Despacho

•31/05/2024, 12:31

Despacho

•31/05/2024, 12:31

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 17:30

Despacho

•17/04/2024, 15:23

Despacho

•17/04/2024, 15:23

Despacho

•17/04/2024, 15:23

Documento de Identificação

•29/03/2024, 14:46