8062547-82.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUIZA MACHADO OLIVEIRA

CPF 052.***.***-44

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:21

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de NOEMI DE ARAUJO VIANA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:39

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 15:40

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 15:40

Expedição de decisão.

25/11/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 12:33

Nomeado perito

17/11/2025, 11:11

Conclusos para decisão

14/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

24/08/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:25

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 12:33

Decisão

•17/11/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:20

Petição

•12/05/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 05:53

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 05:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 21:21

Sentença

•29/07/2024, 21:09

Sentença

•29/07/2024, 21:09

Sentença

•29/07/2024, 21:09

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 15:22

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 15:22