8067233-54.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 727,18

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JEAN CLAUDE MIRANDA SOUZA

CPF 962.***.***-25

Autor

MAIANA FARIAS DE JESUS

CPF 045.***.***-16

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAIANA FARIAS DE JESUS em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de JEAN CLAUDE MIRANDA SOUZA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 08:08

Decorrido prazo de MAIANA FARIAS DE JESUS em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:33

Decorrido prazo de JEAN CLAUDE MIRANDA SOUZA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:33

Publicado Despacho em 25/11/2024.

02/04/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:04

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 14:26

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:26

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:26

Expedição de despacho.

21/11/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:15

Conclusos para decisão

15/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 15:03

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 08:00

Despacho

•18/11/2024, 16:15

Sentença

•29/07/2024, 20:43

Sentença

•29/07/2024, 20:43

Sentença

•29/07/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 09:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/11/2023, 14:38

Sentença

•10/10/2023, 16:46

Sentença

•10/10/2023, 16:46

Sentença

•10/10/2023, 16:46

Outros documentos

•29/05/2023, 09:10

Outros documentos

•29/05/2023, 09:10