8076254-88.2022.8.05.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CNPJ 17.***.***.0001-10

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

OAB/BA 25560•Representa: ATIVO

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB/BA 31341•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489•Representa: ATIVO

FERNANDA MARIA COSTA CERQUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:51

Baixa Definitiva

10/04/2026, 13:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2026, 13:51

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 04:08

Decorrido prazo de RENILDA SANTANA SUZARTH em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

27/03/2026, 13:51

Publicado Ementa em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 06:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 12:04

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 18:34

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 22:17

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2026, 21:58

Publicado Outros documentos em 26/01/2026.

26/01/2026, 03:22

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:35

Sentença

•09/07/2025, 09:29

Sentença

•08/07/2025, 22:58

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 07:22

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 07:20

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:45

Despacho

•24/05/2024, 09:07

Despacho

•23/05/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•28/03/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 12:08