8078872-35.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EMMANUEL SILVA SOUZA

CPF 133.***.***-15

Autor

GERALDO DE SOUZA SANTOS

CPF 142.***.***-87

Autor

FLORISBERTO SANTANA RODRIGUES

CPF 109.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 02:47

Expedição de intimação.

11/05/2026, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:07

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 08:05

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 18:11

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 18:11

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 18:11

Juntada de certidão

07/05/2026, 08:34

Decorrido prazo de FLORISBERTO SANTANA RODRIGUES em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA SANTOS em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de EMMANUEL SILVA SOUZA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA SANTOS em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de FLORISBERTO SANTANA RODRIGUES em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de EMMANUEL SILVA SOUZA em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:42

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 08:06

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 08:05

Sentença

•05/12/2025, 17:15

Sentença

•05/12/2025, 17:14

Sentença

•05/12/2025, 17:14

Despacho

•02/06/2025, 22:44

Despacho

•02/06/2025, 22:44

Despacho

•02/06/2025, 22:44

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 10:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2024, 18:13

Sentença

•29/07/2024, 21:01

Sentença

•29/07/2024, 21:01

Sentença

•29/07/2024, 21:01

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:24