8108745-17.2023.8.05.0001

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

PAULA SILVA SANTOS GOMES

CPF 006.***.***-36

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

05/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:00

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:20

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:53

Recebidos os autos

26/11/2025, 17:37

Distribuído por sorteio

26/11/2025, 17:37

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 22:40

Despacho

•24/02/2026, 17:12

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 18:57

Sentença

•12/08/2025, 14:02

Sentença

•11/08/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 21:05

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 21:05

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 10:21

Decisão

•22/02/2024, 10:34

Decisão

•21/02/2024, 17:01

Despacho

•31/10/2023, 14:04

Despacho

•30/10/2023, 12:19