8148516-36.2022.8.05.0001

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

GABRIELA MAGALHAES

CPF 023.***.***-96

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAN AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/BA 49218•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

FLAVIO LERNER SADCOVITZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/06/2024

05/06/2024, 10:15

Baixa Definitiva

05/06/2024, 10:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/06/2024, 10:15

Juntada de certidão

05/06/2024, 10:14

Decorrido prazo de GABRIELA MAGALHAES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de NOCCANADA INTERCAMBIO ESTUDANTIL E VIAGENS LTDA. em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:16

Publicado Ementa em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:29

Conhecido o recurso de GABRIELA MAGALHAES - CPF: 023.152.295-96 (APELANTE) e provido

08/05/2024, 16:00

Conhecido o recurso de GABRIELA MAGALHAES - CPF: 023.152.295-96 (APELANTE) e provido

08/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de certidão

06/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de certidão

06/05/2024, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:03

Documentos

Acórdão

•08/05/2024, 15:50

Despacho

•10/11/2023, 14:21

Despacho

•09/11/2023, 21:39

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 13:48

Sentença

•24/04/2023, 13:46

Sentença

•20/04/2023, 17:06

Despacho

•16/02/2023, 12:16

Despacho

•15/02/2023, 15:57

Sentença

•07/02/2023, 15:23

Sentença

•02/02/2023, 15:39

Despacho

•06/12/2022, 16:22

Despacho

•30/11/2022, 20:16

Decisão

•28/10/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 12:02

Decisão

•21/10/2022, 15:30