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0000252-23.2008.8.05.0223
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2008
Valor da Causa
R$ 4.560,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Partes do Processo
BRAULIDETE DE OLIVEIRA RAMOS
CPF 553.***.***-49
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
OAB/BA 24127•Representa: ATIVO
JOAO LUIZ COTRIM FREIRE
OAB/BA 27706•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 10/05/2023 23:59.
05/05/2026, 16:27Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 10/05/2023 23:59.
05/05/2026, 16:27Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 10/05/2023 23:59.
05/05/2026, 13:25Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 10/05/2023 23:59.
05/05/2026, 13:25Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 10/05/2023 23:59.
05/05/2026, 13:20Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 10/05/2023 23:59.
05/05/2026, 13:20Publicado Intimação em 03/05/2023.
05/05/2026, 12:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2026, 12:55Conclusos para decisão
22/09/2025, 13:46Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
28/08/2025, 18:33Expedição de intimação.
01/07/2025, 14:00Juntada de Petição de alegações finais
03/12/2024, 17:29Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/11/2024, 20:32Expedição de intimação.
24/11/2024, 20:32Expedição de intimação.
24/11/2024, 20:32Documentos
Decisão
•29/07/2024, 23:55
Despacho
•27/04/2023, 22:09
Decisão
•05/07/2019, 04:27
Despacho
•05/07/2019, 04:27
Decisão
•05/07/2019, 04:27
Despacho
•05/07/2019, 04:27