0001056-92.2015.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.748,59

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 17:37

Baixa Definitiva

15/09/2025, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 07:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 10:43

Decorrido prazo de LAURO GALVAO DOURADO JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:41

Publicado Sentença em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:53

Juntada de certidão

14/07/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 18:09

Expedição de intimação.

14/07/2025, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 13:57

Expedição de decisão.

11/06/2025, 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2025, 13:57

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:44

Processo Desarquivado

10/06/2025, 11:44

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 18:09

Sentença

•11/06/2025, 13:57

Decisão

•29/07/2024, 20:58

Decisão

•30/04/2024, 13:57

Despacho

•30/01/2024, 11:47

Despacho

•03/10/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 19:25

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 19:24

Despacho

•16/05/2022, 14:41

Despacho

•04/02/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:55

Despacho

•10/07/2019, 22:46

Decisão

•10/07/2019, 22:46