0031394-27.2011.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.836,74

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 18956•Representa: PASSIVO

RAFAEL MARBACK DE MENEZES

OAB/BA 39312•Representa: PASSIVO

JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA

OAB/BA 59848•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Telma Lucia Gama Limeira Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Advogado: Rafael Marback De Menezes (OAB:BA39312) Advogado: Juan Claudio Ferreira Mota (OAB:BA59848) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0031394-27.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 17:25

Publicado Despacho em 23/08/2022.

24/08/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2022, 21:45

Expedição de despacho.

21/08/2022, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 21:45

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 19:09

Devolvidos os autos

19/06/2020, 05:48

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/01/2020, 00:00

Recebimento

17/01/2013, 00:00

Mero expediente

16/01/2013, 00:00

Remessa

16/01/2013, 00:00

Mero expediente

30/10/2012, 00:00

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 17:15

Despacho

•21/08/2022, 21:45

Documento de Comprovação

•15/06/2022, 19:09

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 05:47

Despacho

•16/01/2013, 15:32

Despacho

•30/10/2012, 18:12

Ato Ordinatório

•23/05/2012, 09:32