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0002862-28.2004.8.05.0150
Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Processos relacionados
Partes do Processo
FERNANDO RIBEIRO SOARES FILHO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 16:13Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023, 08:37Baixa Definitiva
26/10/2023, 08:37Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/10/2023, 08:37Juntada de certidão
26/10/2023, 08:37Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:18Expedição de Certidão.
10/10/2023, 00:30Publicado Ementa em 29/09/2023.
30/09/2023, 03:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
30/09/2023, 03:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023, 14:13Conhecido o recurso de FERNANDO RIBEIRO SOARES FILHO (APELANTE) e provido
28/09/2023, 10:16Conhecido o recurso de FERNANDO RIBEIRO SOARES FILHO (APELANTE) e provido
25/09/2023, 16:20Juntada de Petição de certidão
18/09/2023, 17:45Deliberado em sessão - julgado
18/09/2023, 17:36Expedição de Certidão.
01/09/2023, 11:11Documentos
Petição
•13/11/2023, 16:13
Acórdão
•25/09/2023, 16:20
Despacho
•18/01/2023, 15:40
Ato Ordinatório
•19/10/2021, 11:42
Ato Ordinatório
•14/04/2020, 12:04
Sentença
•17/02/2020, 10:00
Ato Ordinatório
•26/07/2017, 11:54
Ato Ordinatório
•26/07/2017, 11:54
Despacho
•26/07/2017, 11:54
Decisão
•26/07/2017, 11:54
Ato Ordinatório
•26/07/2017, 11:53
Despacho
•26/07/2017, 11:53
Despacho
•26/07/2017, 11:53