0309444-78.2014.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

UNIMED MOSSORO - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS

CNPJ 08.***.***.0001-12

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20073•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/06/2022

13/06/2022, 10:51

Baixa Definitiva

13/06/2022, 10:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/06/2022, 10:51

Remetido ao STJ - (2022/0039310-5)

15/02/2022, 14:05

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/02/2022 23:59.

10/02/2022, 01:05

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 14:13

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 12:57

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 08:32

Expedição de despacho.

13/12/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 11:23

Conclusos #Não preenchido#

26/11/2021, 17:33

Juntada de Petição de contra-razões

26/11/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 13:29

Documentos

Despacho

•13/12/2021, 16:32

Despacho

•13/12/2021, 11:23

Petição

•10/11/2021, 23:49

Decisão

•13/09/2021, 17:58

Decisão

•13/09/2021, 12:58

Acórdão

•18/12/2020, 17:13

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 21:55

Despacho

•03/05/2019, 15:21

Sentença

•29/03/2019, 15:01

Ato Ordinatório

•07/07/2014, 17:58

Despacho

•31/03/2014, 13:21

Despacho

•18/03/2014, 12:21

Decisão

•12/03/2014, 12:44

Decisão

•12/03/2014, 12:43

Decisão

•12/03/2014, 12:43