0500903-22.2017.8.05.0113

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

RUY CUNHA FILHO

Autor

HOSPITAL DE OLHOS DAYHORC

Autor

HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-46

Autor

EUNICE NUNES PEREIRA

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO OLIVEIRA PESSOA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA LEMOS AZI PESSOA

OAB/BA 16779•Representa: ATIVO

ALANA ANDREA SANTOS ALVES

OAB/BA 32196•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de AP_CIÊNCIA_ATO ORDINATÓRIO

29/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2026, 11:44

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 03:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 07:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de EUNICE NUNES PEREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:51

Decorrido prazo de Wandick Getulio da Rosa em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

31/03/2026, 11:07

Juntada de certidão

31/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de recurso extraordinário

30/03/2026, 18:54

Juntada de Petição de recurso especial

30/03/2026, 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

10/03/2026, 16:39

Publicado Ementa em 10/03/2026.

10/03/2026, 03:52

Documentos

Petição

•10/03/2026, 16:39

Acórdão

•02/03/2026, 18:09

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:27

Petição

•29/10/2025, 22:05

Acórdão

•21/10/2025, 15:51

Despacho

•12/08/2025, 07:57

Despacho

•11/08/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:13

Sentença

•27/06/2025, 14:14

Sentença

•27/06/2025, 10:34

Sentença

•09/06/2025, 10:23

Sentença

•05/06/2025, 16:01

Despacho

•18/03/2025, 13:15

Despacho

•17/03/2025, 17:13