8000312-14.2023.8.05.0034

Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 29.122,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA - PAI DUDA DE CANDOLA

Autor

EVANILDA CONCEICAO DA SILVA

CPF 026.***.***-17

Autor

ARIANE DOS SANTOS DA SILVA

CPF 088.***.***-57

Autor

ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA - PAI DUDA DE CANDOLA

Terceiro

LARA BUNGENER

CPF 893.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA BARRETO MOISES OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IGO VINICIUS MOREIRA GOMES OLIVEIRA

OAB/BA 35496•Representa: ATIVO

RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO

OAB/BA 21389•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 07:48

Baixa Definitiva

23/04/2026, 07:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de EVANILDA CONCEICAO DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de LARA BUNGENER em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de Antonio dos Santos da Silva - Pai Duda de Candola em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:14

Negado seguimento ao recurso extraordinário (tema RG 181)

17/03/2026, 22:01

Decorrido prazo de EVANILDA CONCEICAO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:46

Decorrido prazo de Antonio dos Santos da Silva - Pai Duda de Candola em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:46

Decorrido prazo de ARIANE DOS SANTOS DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:46

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:38

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 22:01

Acórdão

•16/12/2025, 11:51

Acórdão

•12/12/2025, 12:32

Decisão

•01/08/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•05/04/2025, 17:31

Sentença

•06/03/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:45

Despacho

•29/07/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 17:50

Decisão

•08/01/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 20:49

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:08

Decisão

•10/04/2023, 11:13