8000539-74.2024.8.05.0064

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.190,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

Partes do Processo

THIAGO BOAVENTURA SANTOS ALBUQUERQUE

CPF 079.***.***-01

Autor

CLEYBER CAVALCANTI DE MELO FILHO

CPF 109.***.***-48

Reu

Advogados / Representantes

LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA

OAB/BA 49681•Representa: ATIVO

OTHAVIO JOSE LEMOS DA SILVA NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA em 02/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de OTHAVIO JOSE LEMOS DA SILVA NASCIMENTO em 02/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de OTHAVIO JOSE LEMOS DA SILVA NASCIMENTO em 02/08/2024 23:59.

22/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA em 02/08/2024 23:59.

22/04/2026, 19:55

Publicado Intimação em 19/07/2024.

22/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 19:31

Decorrido prazo de LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA em 04/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:34

Publicado Intimação em 06/06/2025.

25/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de OTHAVIO JOSE LEMOS DA SILVA NASCIMENTO em 01/07/2025 23:59.

02/08/2025, 04:13

Conclusos para decisão

01/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/06/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:19

Juntada de certidão

09/06/2025, 10:13

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:19

Decisão

•30/04/2025, 18:27

Despacho

•03/09/2024, 12:14

Despacho

•29/07/2024, 19:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2024, 10:48

Sentença

•16/07/2024, 08:08