8000573-69.2016.8.05.0148

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

TIM CELULAR S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-80

Autor

SERASA S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-80

Autor

TELEFONIA ITALIA MOBILE

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA

OAB/BA 52963•Representa: ATIVO

FERNANDA RACHEL BARREIRA DE ALENCAR DORIA CHASTINET

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176•Representa: ATIVO

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:56

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2025, 13:56

Juntada de Certidão

19/12/2025, 13:55

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:27

Decorrido prazo de ARODO JOSE DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:42

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 03:03

Comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:52

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

10/11/2025, 13:52

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.206.050/0001-80 (RECORRENTE) e não-provido

10/11/2025, 13:52

Conclusos para decisão

08/11/2025, 22:27

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 13:52

Decisão

•10/11/2025, 13:52

Decisão

•10/11/2025, 13:52

Despacho

•01/08/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 15:29

Sentença

•26/07/2024, 16:24

Decisão

•09/01/2024, 11:04

Decisão

•08/01/2024, 15:59

Despacho

•10/06/2019, 13:26

Ato Ordinatório

•14/09/2017, 10:11

Ato Ordinatório

•26/06/2017, 14:51

Decisão

•02/03/2017, 14:43