8000814-89.2019.8.05.0228

Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

GETULIO SCHITINI

CPF 139.***.***-72

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI ALVES BASTOS

OAB/BA 25855•Representa: ATIVO

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA

OAB/BA 6916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de GETULIO SCHITINI em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de GETULIO SCHITINI em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de GETULIO SCHITINI em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:59

Publicado Despacho em 31/07/2024.

17/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de UBIRATAN DE SANT ANA DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:51

Juntada de Certidão

08/03/2026, 14:22

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2026, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 07:49

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 13:39

Expedição de E-Carta.

22/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de GETULIO SCHITINI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:28

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 19:34

Sentença

•15/10/2025, 10:43

Despacho

•29/07/2024, 23:10

Despacho

•29/07/2024, 23:02

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 15:21

Documento de Comprovação

•08/10/2019, 16:13

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 15:55

Decisão

•30/07/2019, 10:21