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8000931-34.2024.8.05.0219
Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 35.630,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
EDNALVA SOUZA DE JESUS
CPF 008.***.***-70
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
CNPJ 08.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR
OAB/BA 49360•Representa: ATIVO
MARCELO MIRANDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025, 10:18Baixa Definitiva
12/06/2025, 10:18Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/06/2025, 10:18Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025, 10:17Decorrido prazo de EDNALVA SOUZA DE JESUS em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025, 01:28Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025, 01:28Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025, 04:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025, 04:33Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025, 04:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025, 04:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025, 04:52Conhecido o recurso de EDNALVA SOUZA DE JESUS - CPF: 008.370.125-70 (RECORRENTE) e provido em parte
09/05/2025, 04:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025, 04:52Conclusos para decisão
08/05/2025, 19:49Conclusos para julgamento
07/05/2025, 11:08Documentos
Decisão
•09/05/2025, 04:52
Decisão
•09/05/2025, 04:52
Decisão
•09/05/2025, 04:52
Sentença
•29/07/2024, 18:10
Ato Ordinatório
•12/06/2024, 12:05
Despacho
•09/05/2024, 18:40