8001194-07.2022.8.05.0035

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.736,93

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Partes do Processo

VANUSA PRATES COSTA

CPF 021.***.***-21

Autor

JOSE SOUZA ALVES

Terceiro

RIO DO ANTONIO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ ALBERTO DIAS

Terceiro

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO

CNPJ 13.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON LIMA CHAVES

OAB/BA 29849•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:41

Decorrido prazo de VANUSA PRATES COSTA em 21/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2024.

24/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/04/2026, 22:37

Expedição de intimação.

05/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de VANUSA PRATES COSTA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:23

Decorrido prazo de VANUSA PRATES COSTA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:28

Decorrido prazo de VANUSA PRATES COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:12

Decorrido prazo de VANUSA PRATES COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de VANUSA PRATES COSTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:02

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 21:05

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 16:33

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/04/2026, 22:37

Despacho

•18/11/2025, 16:33

Despacho

•18/11/2025, 16:33

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/03/2025, 09:44

Sentença

•29/07/2024, 14:54

Despacho

•07/12/2022, 10:47