8002626-10.2024.8.05.0191

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

RAMON SANTOS PEREIRA

CPF 005.***.***-13

Autor

DEAM PAULO AFONSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 01/08/2024.

18/08/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

18/08/2024, 03:01

Juntada de Petição de CIENTE MP

12/08/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 21:11

Baixa Definitiva

07/08/2024, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Ramon Santos Pereira Advogado: Elma Patricia Oliveira Santos Nascimento (OAB:DF56745) Impetrado: Deam Paulo Afonso Perito Do Juízo: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8002626-10.2024.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 8002626-10.2024.8.05.0191 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Paulo Afonso

31/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/07/2024, 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 18:21

Conclusos para decisão

23/07/2024, 20:18

Juntada de Petição de Parecer

22/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 12:46

Expedição de despacho.

04/07/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 17:21

Conclusos para decisão

08/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de informação

08/05/2024, 15:10

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 20:46

Decisão

•29/07/2024, 18:21

Despacho

•04/07/2024, 12:15

Despacho

•03/07/2024, 17:21

Petição

•08/05/2024, 14:24

Decisão

•06/05/2024, 22:17

Decisão

•06/05/2024, 17:31

Decisão

•29/04/2024, 22:28