8003464-07.2021.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 842,71

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCILENI ROCHA NUNES em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de LUCILENI ROCHA NUNES em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:26

Publicado Sentença em 25/09/2024.

11/04/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

09/09/2025, 10:18

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 11:14

Baixa Definitiva

11/02/2025, 11:14

Juntada de certidão

11/02/2025, 11:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/02/2025, 11:13

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2025, 10:44

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:42

Juntada de ofício

27/11/2024, 11:17

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/11/2024, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:39

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 14:48

Sentença

•23/09/2024, 14:48

Sentença

•23/09/2024, 14:48

Decisão

•29/07/2024, 21:14

Decisão

•18/04/2024, 10:16

Despacho

•16/01/2024, 17:27

Despacho

•12/09/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 15:30

Despacho

•15/05/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 09:18

Despacho de citação por AR Digital

•09/11/2021, 17:51