8008971-14.2023.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 68162•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA FONTES em 03/10/2023 23:59.

25/04/2026, 17:52

Publicado Decisão em 28/09/2023.

25/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA FONTES em 30/09/2024 23:59.

10/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de LUCAS ALMEIDA FONTES em 30/09/2024 23:59.

10/04/2026, 16:00

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:07

Juntada de informação

06/03/2026, 18:52

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 22:46

Baixa Definitiva

22/09/2025, 22:46

Juntada de certidão

22/09/2025, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

01/09/2025, 20:29

Decorrido prazo de DAVID DE OLIVEIRA SANTOS em 25/08/2025 23:59.

31/08/2025, 01:29

Publicado Intimação em 18/08/2025.

25/08/2025, 03:18

Documentos

Petição

•01/09/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 15:32

Despacho

•17/01/2025, 11:54

Petição

•03/10/2024, 20:16

Sentença

•19/09/2024, 07:49

Sentença

•17/09/2024, 09:36

Despacho

•11/01/2024, 14:25

Despacho

•11/01/2024, 09:38

Decisão

•26/09/2023, 09:34

Decisão

•25/09/2023, 10:55

Decisão

•03/02/2023, 11:12