8015218-65.2023.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.300,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

ADEMILTON LOPES DOS SANTOS

CPF 124.***.***-34

Autor

UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ 04.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VERBENIA CARNEIRO SANTOS

OAB/BA 40891•Representa: PASSIVO

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS

OAB/BA 79522•Representa: PASSIVO

ANA TERRA MARTINS VINHAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1239501/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1239501 - AgInt no AREsp 3105149 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:30

Conhecido o recurso de ADEMILTON LOPES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01239501/2025 - AgInt no AREsp 3105149/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01239501/2025 - AgInt no AREsp 3105149/BA

25/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

10/03/2026, 17:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/03/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1239501/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 18:40

•11/11/2025, 13:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 13:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2025, 13:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 13:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 13:32