8036873-05.2024.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.261,51

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SUELY OLIVEIRA DE SANTANA

CPF 359.***.***-91

Autor

BRUNO REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:44

Comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 15:15

Incluído em pauta para 25/05/2026 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

13/05/2026, 14:54

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de SUELY OLIVEIRA DE SANTANA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:16

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de contra-razões

12/12/2025, 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:27

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 01:27

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 07:55

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

28/11/2025, 07:55

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 07:55

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 07:55

Decisão

•20/11/2025, 16:22

Decisão

•20/11/2025, 16:22

Decisão

•20/11/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:37

Sentença

•28/03/2025, 15:21

Sentença

•24/03/2025, 19:59

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 17:59

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 17:59

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 17:59

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 17:59

Petição

•05/08/2024, 19:04