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8070926-51.2020.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 52.250,00
Orgao julgador
Desa. Maria da Purificação da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
LEANDRO MOREIRA DA CONCEICAO
CPF 039.***.***-18
OI
TELEMAR NORTE LESTE S/A
TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"
TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024, 15:55Baixa Definitiva
05/04/2024, 15:55Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/04/2024, 15:55Juntada de certidão
04/04/2024, 11:30Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 00:13Decorrido prazo de LEANDRO MOREIRA DA CONCEICAO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 00:13Publicado Ementa em 08/03/2024.
08/03/2024, 05:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024, 05:04Juntada de certidão
07/03/2024, 10:53Conhecido o recurso de LEANDRO MOREIRA DA CONCEICAO - CPF: 039.112.125-18 (APELANTE) e provido em parte
06/03/2024, 09:55Conhecido o recurso de LEANDRO MOREIRA DA CONCEICAO - CPF: 039.112.125-18 (APELANTE) e provido em parte
05/03/2024, 20:01Juntada de Petição de certidão
20/02/2024, 22:32Deliberado em sessão - julgado
20/02/2024, 19:52Expedição de Certidão.
19/01/2024, 17:02Expedição de Outros documentos.
18/01/2024, 18:35Documentos
Acórdão
•05/03/2024, 20:01
Ato Ordinatório
•19/10/2023, 09:17
Ato Ordinatório
•19/10/2023, 09:16
Sentença
•22/09/2023, 07:56
Sentença
•21/09/2023, 14:52
Ato Ordinatório
•09/11/2020, 15:00
Ato Ordinatório
•07/10/2020, 14:14
Decisão
•04/09/2020, 15:30