8145002-12.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.485,34

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CATARINA SILVA DOS ANJOS

CPF 782.***.***-91

Autor

PEDRO CESAR ARAUJO

CPF 754.***.***-87

Autor

KLEBER COSTA GUIRRA

CPF 624.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO

OAB/BA 38294•Representa: ATIVO

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA

OAB/BA 31782•Representa: ATIVO

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CATARINA SILVA DOS ANJOS em 03/05/2023 23:59.

08/05/2026, 06:43

Decorrido prazo de KLEBER COSTA GUIRRA em 03/05/2023 23:59.

08/05/2026, 06:43

Decorrido prazo de PEDRO CESAR ARAUJO em 03/05/2023 23:59.

08/05/2026, 06:43

Publicado Intimação em 17/04/2023.

08/05/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 05:14

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:58

Juntada de Petição de procuração

03/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de procuração

03/09/2025, 17:56

Juntada de Petição de procuração

03/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 21:06

Juntada de Petição de procuração

02/09/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 19:33

Juntada de Petição de procuração

26/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de procuração

23/08/2025, 11:31

Documentos

Documento de Comprovação

•01/09/2025, 19:33

Decisão

•14/01/2025, 14:38

Despacho

•14/01/2025, 11:27

Despacho

•13/01/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 07:40

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 07:39

Despacho

•29/07/2024, 20:35

Despacho

•29/07/2024, 20:35

Despacho

•29/07/2024, 20:35

Sentença

•13/01/2024, 17:03

Sentença

•13/01/2024, 17:03

Sentença

•13/01/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 13:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/04/2023, 12:25