0000027-41.2008.8.05.0081

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

JOAO EVANGELISTA GUIMARAES DOS SANTOS

CPF 725.***.***-72

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA CRISTINE DE FREITAS BATISTA

OAB/BA 31139•Representa: ATIVO

GEORGIA CARVALHO DE FARIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GUIMARAES DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GUIMARAES DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GUIMARAES DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GUIMARAES DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GUIMARAES DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 19:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

21/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:17

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:22

Expedição de ato ordinatório.

30/03/2026, 14:22

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:22

Expedição de intimação.

30/03/2026, 14:22

Juntada de certidão

30/03/2026, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 22:53

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 14:22

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 14:22

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:35

Decisão

•08/10/2025, 09:48

Decisão

•08/10/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/06/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:02

Outros documentos

•16/05/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•22/02/2025, 22:29

Ato Ordinatório

•22/02/2025, 22:28

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 00:09

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 00:08