0007060-80.2011.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 991,79

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA( PLANSERV)

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ORLANDO DE JESUS LOBO em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Publicado Decisão em 01/08/2024.

21/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:32

Publicado Decisão em 24/01/2025.

28/02/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

28/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:16

Baixa Definitiva

07/02/2025, 21:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 21:12

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:40

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 21:12

Decisão

•22/01/2025, 16:03

Decisão

•22/01/2025, 16:03

Decisão

•14/08/2024, 11:00

Decisão

•30/07/2024, 23:23

Decisão

•30/07/2024, 23:22

Decisão

•30/01/2024, 14:04

Decisão

•23/01/2024, 16:47

Despacho

•03/08/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 09:23

Despacho

•12/04/2019, 14:28

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 14:28