0126750-30.2003.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.358,18

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SANTANA NEVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Neveslar Construtora Ltda Advogado: Arnaldo De Santana Neves (OAB:BA12257) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0126750-30.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 17:20

Devolvidos os autos

19/06/2020, 18:17

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Recebimento

25/09/2019, 00:00

Petição

25/09/2019, 00:00

Expedição de documento

26/08/2019, 00:00

Publicação

03/08/2019, 00:00

Mero expediente

31/07/2019, 00:00

Recebimento

31/07/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/05/2017, 00:00

Mero expediente

09/05/2017, 00:00

Recebimento

09/05/2017, 00:00

Petição

08/05/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 22:53

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 22:52

Sentença

•14/03/2024, 07:01

Despacho

•10/04/2023, 09:19

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/06/2020, 18:17

Decisão

•19/06/2020, 18:16

SENTENÇA

•19/06/2020, 18:16

Decisão

•19/06/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 18:16

Despacho

•31/07/2019, 12:12

Despacho

•09/05/2017, 08:07

Sentença

•14/12/2016, 10:57

Despacho

•26/09/2016, 16:52

Decisão

•08/03/2016, 16:19

Despacho

•04/11/2015, 15:41