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0500380-57.2016.8.05.0141
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Partes do Processo
VINICIUS CARDOSO SANTANA
CPF 025.***.***-54
PATRICIA CARDOSO SANTANA
CPF 931.***.***-53
ARNALDO JOSE SANTANA FILHO
CPF 692.***.***-00
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO
OAB/BA 31939•Representa: ATIVO
EVELLYN CRISTINA SANT ANNA FONSECA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VINICIUS CARDOSO SANTANA em 26/08/2024 23:59.
18/04/2026, 02:46Publicado Despacho em 05/08/2024.
18/04/2026, 02:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 02:12Conclusos para julgamento
09/04/2026, 14:05Expedição de decisão.
09/04/2026, 14:05Expedição de intimação.
09/04/2026, 14:05Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 18:08Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 20:26Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 22:56Decorrido prazo de PATRICIA CARDOSO SANTANA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 01:09Decorrido prazo de ARNALDO JOSE SANTANA FILHO em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 01:09Publicado Decisão em 05/03/2026.
05/03/2026, 17:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 17:35Expedição de decisão.
03/03/2026, 09:04Expedição de intimação.
03/03/2026, 09:04Documentos
Decisão
•03/03/2026, 09:04
Decisão
•02/03/2026, 14:34
Despacho
•31/10/2024, 13:16
Despacho
•01/08/2024, 16:51
Despacho
•30/07/2024, 22:52
Ato Ordinatório
•27/10/2023, 06:46
Decisão
•20/09/2023, 11:05
Despacho
•27/07/2023, 23:04
Decisão
•25/04/2023, 10:21
Despacho
•09/12/2020, 10:12
Ato Ordinatório
•04/07/2016, 16:28
Despacho
•13/05/2016, 18:27