0501191-06.2016.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 16.882,74

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de S C CALCADOS LTDA em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:49

Publicado Decisão em 01/08/2024.

21/04/2026, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:42

Publicado Decisão em 16/08/2024.

14/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 14:15

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/03/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:32

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 08:37

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 21:08

Despacho

•20/01/2025, 21:08

Decisão

•14/08/2024, 16:29

Decisão

•14/08/2024, 16:29

Decisão

•30/07/2024, 23:23

Decisão

•30/07/2024, 23:23

Decisão

•30/01/2024, 14:03

Decisão

•23/01/2024, 16:46

Despacho

•02/08/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:55

Decisão

•23/08/2021, 10:00

Despacho

•10/03/2016, 17:02