0501731-76.2018.8.05.0244

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.276,58

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RUBIVAL PEREIRA DE CASTRO

CPF 180.***.***-68

Autor

ARMANDO XAVIER DA SILVA

CPF 568.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ 13.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR

OAB/BA 45618•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:18

Decorrido prazo de ARMANDO XAVIER DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 18:33

Publicado Intimação em 30/09/2025.

02/10/2025, 19:58

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

02/10/2025, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 16:19

Expedição de intimação.

26/09/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 16:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/09/2025, 11:07

Processo Desarquivado

12/09/2025, 11:01

Arquivado Provisoriamente

12/09/2025, 11:01

Juntada de alvará

12/09/2025, 10:49

Processo Reativado

11/09/2025, 18:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

11/09/2025, 18:50

Desentranhado o documento

11/09/2025, 18:50

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 16:18

RPV

•26/09/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:27

Decisão

•30/07/2024, 18:28

Decisão

•29/07/2024, 17:17

Despacho

•26/04/2024, 17:55

Despacho

•10/04/2024, 10:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/02/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 08:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/12/2023, 14:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/12/2023, 14:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/12/2023, 14:27

Despacho

•24/11/2023, 19:38