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0557495-97.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Partes do Processo
MARIA DE SOUZA
CPF 647.***.***-04
Autor
IANCA BEATRIZ SENA FONSECA
CPF 033.***.***-59
Autor
LUCILA DE SANTANA
CPF 586.***.***-15
Autor
MANOEL CORREIA SANTANA
CPF 536.***.***-34
Autor
EDVALDO SOUZA CONCEICAO
CPF 535.***.***-15
Autor
Advogados / Representantes
CAROLINE LOBO SOUZA
OAB/BA 50269Representa: ATIVO
NAYANA CRUZ RIBEIRO
OAB/PI 4403Representa: PASSIVO
PAULO CESAR CABRAL FILHO
OAB/RJ 61746Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de IANCA BEATRIZ SENA FONSECA em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de LUCILA DE SANTANA em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de MANOEL CORREIA SANTANA em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de EDVALDO SOUZA CONCEICAO em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de MARIA NEIDE ALMEIDA MATOS em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS DOS REIS em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de GILMA MARIA DA SILVA SOARES em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:08

Publicado Despacho em 01/08/2024.

21/04/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 04:47

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:09
Documentos
Decisão
12/11/2025, 11:53
Decisão
11/11/2025, 15:57
Despacho
22/07/2025, 14:13
Despacho
22/07/2025, 12:46
Despacho
29/04/2025, 14:20
Despacho
29/04/2025, 12:46
Outros documentos
13/03/2025, 11:17
Outros documentos
13/03/2025, 11:17
Ato Ordinatório
25/02/2025, 10:31
Ato Ordinatório
25/02/2025, 10:30
Documento de Comprovação
09/01/2025, 14:47
Documento de Comprovação
09/01/2025, 14:47
Documento de Comprovação
09/01/2025, 14:47
Documento de Comprovação
09/01/2025, 14:47
Documento de Comprovação
09/01/2025, 14:47