0550331-86.2015.8.05.0001

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

NUBELIA VIEIRA BARRETO

Autor

ARGEMIRO MENDES SANTANA

CPF 110.***.***-63

Reu

BENEDITA MARIA MENDES SANTANA

CPF 297.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO FRAGA LOBO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO LEAL SILVA

OAB/BA 13337•Representa: ATIVO

LUIS AUGUSTO MELLO LOBO

OAB/BA 19805•Representa: ATIVO

CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA

OAB/BA 11319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

23/04/2026, 11:54

Juntada de certidão

23/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de BENEDITA MARIA MENDES SANTANA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de ARGEMIRO MENDES SANTANA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de NUBÉLIA VIEIRA BARRETO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de NUBÉLIA VIEIRA BARRETO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 17:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

27/03/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

27/03/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

24/03/2026, 17:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:32

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 17:01

Acórdão

•16/03/2026, 21:41

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 14:50

Decisão

•14/08/2025, 09:29

Decisão

•13/08/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 15:09

Sentença

•12/05/2025, 08:41

Sentença

•09/05/2025, 15:44

Despacho

•03/04/2025, 09:38

Despacho

•01/04/2025, 16:13

Despacho

•18/12/2024, 13:55

Despacho

•18/12/2024, 09:50

Despacho

•17/12/2024, 11:59

Decisão

•12/12/2024, 12:23

Decisão

•11/12/2024, 15:16