0750073-83.2014.8.05.0274

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.203,95

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES LEITE NETO em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 05:49

Publicado Decisão em 01/08/2024.

21/04/2026, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2025, 21:11

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 21:11

Baixa Definitiva

07/02/2025, 21:11

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 18:39

Arquivado Provisoriamente

11/10/2024, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

14/09/2024, 05:50

Expedição de decisão.

14/08/2024, 11:09

Conclusos para decisão

01/08/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Gomes Leite Neto Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750073-83.2014.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0750073-83.2014.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

01/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2024, 23:23

Conclusos para decisão

10/04/2024, 08:49

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 21:11

Decisão

•14/08/2024, 11:09

Decisão

•30/07/2024, 23:23

Decisão

•30/07/2024, 23:23

Despacho

•09/01/2024, 21:08

Despacho

•04/08/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 19:41

Decisão

•11/05/2020, 18:47

Despacho

•12/03/2015, 10:53

Despacho

•03/03/2015, 10:12