0750102-94.2018.8.05.0274

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 43.204,93

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de LMM COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI - ME em 22/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Publicado Decisão em 01/08/2024.

21/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:36

Conclusos para decisão

04/03/2026, 17:05

Processo Desarquivado

04/03/2026, 15:05

Arquivado Provisoriamente

11/10/2024, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 18:05

Expedição de decisão.

14/08/2024, 10:55

Conclusos para decisão

01/08/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lmm Comercio Varejista De Moveis E Transportes Eireli - Me Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750102-94.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0750102-94.2018.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

01/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2024, 23:23

Conclusos para decisão

05/04/2024, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 14:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.

04/02/2024, 03:55

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 10:55

Decisão

•30/07/2024, 23:23

Decisão

•30/07/2024, 23:23

Despacho

•10/01/2024, 08:24

Despacho

•09/01/2024, 19:17

Despacho

•03/08/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:28

Decisão

•12/08/2021, 18:45

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 17:11

Despacho

•19/11/2018, 11:44