0566717-60.2016.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 108.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARCIO FINGERGUT

CPF 294.***.***-04

Autor

TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/07/2024

29/07/2024, 10:12

Baixa Definitiva

29/07/2024, 10:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/07/2024, 10:12

Juntada de certidão

29/07/2024, 10:11

Decorrido prazo de MARCIO FINGERGUT em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:05

Publicado Decisão em 05/07/2024.

04/07/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 08:32

Juntada de certidão

03/07/2024, 10:07

Negado seguimento a Recurso

28/06/2024, 19:50

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2024, 15:06

Juntada de certidão

28/06/2024, 15:06

Decorrido prazo de MARCIO FINGERGUT em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:02

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 04:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIO FINGERGUT - CPF: 294.971.675-04 (APELANTE).

14/06/2024, 12:53

Documentos

Decisão

•01/07/2024, 14:33

Decisão

•28/06/2024, 19:50

Decisão

•17/06/2024, 10:44

Decisão

•14/06/2024, 12:53

Despacho

•19/02/2024, 09:41

Despacho

•15/02/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 16:45

Sentença

•02/05/2022, 11:21

Despacho

•15/02/2022, 14:33

Despacho

•08/11/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 15:06

Despacho

•09/08/2021, 10:58

Decisão

•01/03/2021, 14:38