8000213-69.2024.8.05.0176

Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 38.858,95

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ

Partes do Processo

MOISES PINHEIRO DA SILVA

CPF 014.***.***-48

Autor

ACQUA SHOP COMERCIO VAREJISTA DE PISCINA LTDA - EPP

CNPJ 05.***.***.0001-20

Reu

BA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ 27.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO

OAB/BA 46783•Representa: ATIVO

DOROTHY MARY NUNES PINTO

OAB/BA 19193•Representa: PASSIVO

ROMEU ARAUJO CESAR NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:50

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de réplica

13/03/2026, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO em 13/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO em 13/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:51

Decorrido prazo de CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO em 13/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:51

Decorrido prazo de CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO em 13/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:51

Juntada de Petição de contestação

29/10/2025, 20:13

Publicado Intimação em 20/10/2025.

16/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 06:14

Juntada de Petição de réplica

13/10/2025, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 08:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ

09/09/2025, 10:16

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 08:40

Decisão

•25/07/2024, 14:44

Decisão

•25/07/2024, 12:19

Decisão

•23/05/2024, 16:13

Decisão

•23/05/2024, 15:11

Despacho

•30/01/2024, 11:06

Despacho

•30/01/2024, 10:12