8000316-05.2020.8.05.0245

Procedimento Comum CívelDevolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.247,90

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ

Partes do Processo

MILTON MACHADO DO NASCIMENTO

CPF 160.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MILTON MACHADO DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:04

Decorrido prazo de MILTON MACHADO DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:04

Arquivado Provisoriamente

06/08/2025, 10:56

Publicado Intimação em 02/08/2024.

09/08/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

09/08/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Milton Machado Do Nascimento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000316-05.2020.8.05.0245 Órgão Julgador Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000316-05.2020.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé

01/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/07/2024, 19:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

21/05/2024, 21:40

Conclusos para despacho

15/05/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:28

Publicado Intimação em 29/04/2024.

30/04/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

30/04/2024, 18:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/04/2024, 12:06

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 26/02/2024 23:59.

10/03/2024, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.

07/03/2024, 18:29

Documentos

Decisão

•21/05/2024, 21:40

Despacho

•25/04/2024, 12:06

Decisão

•05/01/2024, 09:06

Despacho

•28/11/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 07:26

Despacho

•16/03/2023, 20:42

Petição

•05/05/2021, 17:36

Despacho

•07/10/2020, 10:18