8000561-85.2019.8.05.0104

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 09:28

Baixa Definitiva

13/12/2023, 09:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/12/2023, 09:28

Juntada de certidão

13/12/2023, 09:27

Decorrido prazo de ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:31

Publicado Decisão em 17/11/2023.

18/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 09:42

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

13/11/2023, 15:09

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 10:37

Recebidos os autos

29/03/2023, 10:33

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 10:33

Documentos

Decisão

•16/11/2023, 09:42

Decisão

•13/11/2023, 15:09

Sentença

•19/07/2022, 11:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 11:20

Sentença

•31/08/2021, 12:09

Despacho

•27/07/2021, 12:50

Outros documentos

•27/10/2020, 11:48