8000754-04.2021.8.05.0081

Procedimento Comum CívelAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

CARLITO ALVES MOREIRA DE MATOS

CPF 874.***.***-91

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADOLFO MICLOS JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLITO ALVES MOREIRA DE MATOS em 27/01/2023 23:59.

13/05/2026, 00:05

Publicado Decisão em 29/11/2022.

12/05/2026, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 23:48

Decorrido prazo de CARLITO ALVES MOREIRA DE MATOS em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

21/04/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 05:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de CARLITO ALVES MOREIRA DE MATOS em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de CARLITO ALVES MOREIRA DE MATOS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:15

Publicado Despacho em 12/08/2024.

16/04/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de CARLITO ALVES MOREIRA DE MATOS em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:22

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 08:58

Decisão

•30/01/2026, 07:30

Ato Ordinatório

•12/07/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•12/07/2025, 12:20

Despacho

•01/07/2025, 15:53

Despacho

•01/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•09/03/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•09/03/2025, 11:33

Outros documentos

•09/03/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:37

Despacho

•08/08/2024, 08:12

Despacho

•08/08/2024, 07:57

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 23:12