8001013-77.2019.8.05.0110

Execução de Título ExtrajudicialDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.999,16

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510•Representa: ATIVO

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP 163471•Representa: ATIVO

FRANCES VIDAL DE FREITAS

OAB/BA 27855•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 13:00

Decorrido prazo de FRANCES VIDAL DE FREITAS em 22/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de FRANCES VIDAL DE FREITAS em 22/08/2024 23:59.

23/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de FRANCES VIDAL DE FREITAS em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 04:42

Publicado Intimação em 22/11/2024.

03/04/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:33

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:44

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JESUINO DOURADO FILHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de ELISIA MARIA DA SILVA DOURADO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de FRANCES VIDAL DE FREITAS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JESUINO DOURADO FILHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de ELISIA MARIA DA SILVA DOURADO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:14

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 11:42

Despacho

•29/10/2025, 16:00

Despacho

•06/11/2022, 22:49

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 12:24

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 14:56

Decisão

•07/08/2020, 15:10

Despacho

•09/06/2020, 09:28

Decisão

•17/03/2020, 21:28