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8001290-27.2016.8.05.0166
Tutela e Curatela - NomeaçãoTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2016
Valor da Causa
R$ 724,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON
Partes do Processo
ETEVALDO PEREIRA GARCIA
CPF 011.***.***-21
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
PRISCILA DA CRUZ FRANCISCO
OAB/BA 43487•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VALDIR SANTOS GARCIA em 23/08/2024 23:59.
18/04/2026, 03:25Decorrido prazo de ETEVALDO PEREIRA GARCIA em 23/08/2024 23:59.
18/04/2026, 03:25Decorrido prazo de VALDIR SANTOS GARCIA em 23/08/2024 23:59.
17/04/2026, 23:39Decorrido prazo de ETEVALDO PEREIRA GARCIA em 23/08/2024 23:59.
17/04/2026, 23:38Publicado Decisão em 01/08/2024.
17/04/2026, 22:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 22:27Juntada de Outros documentos
03/10/2024, 15:58Arquivado Definitivamente
06/09/2024, 12:30Baixa Definitiva
06/09/2024, 12:30Juntada de outros documentos
06/09/2024, 12:30Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Etevaldo Pereira Garcia Advogado: Priscila Da Cruz Francisco (OAB:BA43487) Interessado: Valdir Santos Garcia Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DECISÃO 8001290-27.2016.8.05.0166 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Miguel Calmon
01/08/2024, 00:00Juntada de Petição de CIENTE_MP
31/07/2024, 20:45Expedição de decisão.
30/07/2024, 19:26Declarada incompetência
30/07/2024, 19:26Conclusos para julgamento
17/07/2024, 13:45Documentos
Decisão
•30/07/2024, 19:26
Despacho
•05/06/2024, 09:57
Despacho
•06/02/2024, 14:19