8001776-57.2016.8.05.0248

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 19.762,20

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

DIEGO SILVA SOUZA

OAB/BA 26067•Representa: ATIVO

JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO

OAB/BA 20839•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2026, 14:54

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2026, 13:54

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de SERRINHA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA em 25/03/2026 23:59.

28/03/2026, 04:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/03/2026, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para

26/03/2026, 08:25

Juntada de Petição de recurso especial

25/03/2026, 19:19

Publicado Ementa em 04/03/2026.

04/03/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 09:44

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

25/02/2026, 09:42

Documentos

Acórdão

•25/02/2026, 09:42

Despacho

•07/08/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:42

Sentença

•30/07/2024, 18:21

Despacho

•15/12/2022, 17:41

Sentença

•03/08/2021, 17:45

Despacho

•08/01/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•04/07/2017, 21:10

Ato Ordinatório

•03/04/2017, 13:18

Decisão

•08/03/2017, 15:29