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8003727-96.2024.8.05.0154
Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Partes do Processo
MARIA FRANCISLEIDE DO NASCIMENTO
CPF 036.***.***-82
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS SUGAHARA
OAB/PR 78705•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA FRANCISLEIDE DO NASCIMENTO em 23/08/2024 23:59.
21/04/2026, 05:49Publicado Despacho em 01/08/2024.
21/04/2026, 05:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 05:29Decorrido prazo de MARIA FRANCISLEIDE DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.
06/04/2026, 00:27Decorrido prazo de MARIA FRANCISLEIDE DO NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.
05/04/2026, 19:42Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.
05/04/2026, 18:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 18:30Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 03:35Arquivado Definitivamente
28/03/2025, 10:12Baixa Definitiva
28/03/2025, 10:12Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025, 10:12Juntada de Petição de comunicações
21/02/2025, 13:54Publicado Sentença em 10/02/2025.
20/02/2025, 20:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
20/02/2025, 20:37Expedição de sentença.
06/02/2025, 09:04Documentos
Sentença
•06/02/2025, 09:04
Sentença
•05/02/2025, 17:52
Ato Ordinatório
•17/10/2024, 17:22
Despacho
•30/07/2024, 22:44
Despacho
•10/07/2024, 13:31