8003950-55.2022.8.05.0110

Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

PAULO SOARES MAGALHAES

CPF 940.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO DA CRUZ SILVA

OAB/BA 62634•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANILO DA CRUZ SILVA em 04/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

10/09/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

12/01/2025, 22:45

Baixa Definitiva

12/01/2025, 22:45

Juntada de certidão

12/01/2025, 22:45

Transitado em Julgado em 03/12/2024

12/01/2025, 22:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:10

Decorrido prazo de DANILO DA CRUZ SILVA em 14/11/2024 23:59.

23/11/2024, 22:28

Publicado Intimação em 29/10/2024.

23/11/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

23/11/2024, 01:08

Expedição de intimação.

24/10/2024, 09:13

Expedição de intimação.

22/10/2024, 18:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:37

Conclusos para decisão

04/10/2024, 12:23

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 18:36

Despacho

•30/07/2024, 20:16

Despacho

•14/09/2023, 22:28

Despacho

•01/12/2022, 10:26

Despacho

•17/11/2022, 18:26

Decisão

•27/10/2022, 10:18

Despacho

•20/10/2022, 10:48

Decisão

•19/10/2022, 19:21