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8008414-79.2023.8.05.0113
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
GRACE KELLY DOS REIS
CPF 005.***.***-32
PREFEITURA DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/04/2026 23:59.
28/04/2026, 19:12Decorrido prazo de GRACE KELLY DOS REIS em 09/04/2026 23:59.
28/04/2026, 19:12Decorrido prazo de GRACE KELLY DOS REIS em 04/10/2024 23:59.
28/04/2026, 11:03Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
28/04/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 00:03Publicado Sentença em 24/03/2026.
24/03/2026, 20:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 20:25Comunicação eletrônica
20/03/2026, 22:11Julgada improcedente a impugnação à execução de
20/03/2026, 22:11Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2026, 22:11Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/03/2026, 22:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2026, 22:11Conclusos para julgamento
02/03/2026, 15:00Conclusos para decisão
02/03/2026, 10:47Juntada de certidão
02/03/2026, 10:46Documentos
Sentença
•20/03/2026, 22:11
Sentença
•20/03/2026, 22:11
Sentença
•20/03/2026, 22:11
Decisão
•01/12/2025, 22:43
Decisão
•01/12/2025, 22:43
Decisão
•01/12/2025, 22:43
Ato Ordinatório
•31/01/2025, 21:42
Ato Ordinatório
•08/01/2025, 22:43
Ato Ordinatório
•25/09/2024, 16:37
Ato Ordinatório
•25/09/2024, 16:36
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•17/09/2024, 14:26
Ato Ordinatório
•04/09/2024, 11:38
Ato Ordinatório
•04/09/2024, 11:37
Sentença
•30/07/2024, 18:23
Sentença
•30/07/2024, 18:23