8013136-27.2024.8.05.0080

Cautelar Inominada CriminalIndisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

1 COORPIN FEIRA DE SANTANA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de 1ª COORPIN FEIRA DE SANTANA em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de 1ª COORPIN FEIRA DE SANTANA em 03/07/2024 23:59.

25/04/2026, 06:39

Publicado Despacho em 26/06/2024.

25/04/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 05:19

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:47

Decorrido prazo de 1ª COORPIN FEIRA DE SANTANA em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:54

Decorrido prazo de 1ª COORPIN FEIRA DE SANTANA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

09/08/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

09/08/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: 1ª Coorpin Feira De Santana Requerido: Cassio Souza Oliveira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Q PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8013136-27.2024.8.05.0080 Cautelar Inominada Criminal Jurisdição: Feira De Santana

01/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Manifestação_8013136_27.2024.8.05.0080

31/07/2024, 11:56

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 09:22

Baixa Definitiva

31/07/2024, 09:22

Juntada de certidão

31/07/2024, 09:13

Intimado em Secretaria

31/07/2024, 08:58

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 18:34

Sentença

•29/07/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 08:44

Despacho

•17/06/2024, 17:28

Despacho

•17/06/2024, 15:27

Despacho

•12/06/2024, 19:05

Despacho

•12/06/2024, 17:42